Eleição de síndico, como proceder nessa hora?

A eleição de síndico é um dos momentos mais importantes da vida condominial. Ela é que garantirá um novo ciclo administrativo e a renovação de projetos e propostas de melhoria para o condomínio. Mas, afinal, quem pode se candidatar? O que é preciso para se tornar síndico? Posso contratar um síndico profissional? Essas e outras questões você confere a seguir:

Como é feita a eleição de Síndico?

A data específica da eleição de síndico é sempre definida dentro de cada condomínio. Na maioria dos locais, o processo ocorre nos primeiros meses do ano a partir de uma assembleia geral dos moradores. Nesse momento, os futuros candidatos e os representantes da atual gestão, deverão apresentar as contas para que estas sejam avaliadas e aprovadas pelos condôminos. Os moradores inadimplentes não poderão dar seu voto no dia da eleição de síndico, assim como os inquilinos que não estiverem munidos de procuração do proprietário da unidade. Após a votação, o novo síndico assume o cargo. Definido o representante do cargo, este terá sua função validada por um período máximo de dois anos. Finalizado o prazo, é permitido ao síndico renovar seu cargo por meio de uma nova eleição.

O que é preciso para se tornar síndico?

De qualquer forma, não é qualquer pessoa que pode ser síndico. Para tanto, deve-se estar em dia com as despesas do condomínio. Especialistas também recomendam que o candidato não esteja com o seu CPF negativado em órgãos de proteção ao crédito. O responsável pelo condomínio pode ser uma pessoa ou empresa, e residir ou não por ali. Cada condomínio tem um prazo para enviar a convocação protocolada para todos os moradores, respeite esse período. Caso haja interesse na formação de chapas, é possível montá-las.

Pode-se sugerir que, com um mês de antecedência, os interessados na vaga expressem seu desejo de ocupá-la e nesse meio tempo, é indicado se reunir com o síndico atual para discutir as melhorias pela qual o condomínio está passando e se devem ser mantidas. Os futuros candidatos podem expor também suas propostas para o condomínio, um recado no quadro de avisos pode ser uma boa maneira de expressar suas ideias. Procure exaltar suas propostas e evite comentários negativos sobre a gestão atual.

Tanto o síndico quanto o conselho consultivo do condomínio devem ser eleitos apenas por assembleia e recursos como sorteios e indicações não possuem valor legal. Se em seu prédio ainda for adotado o sistema de “rodízio” de condôminos para a função de síndico, o síndico deve ser validado mediante eleição para que o processo seja legitimado.

Como contratar um síndico profissional?

O síndico profissional é identificado como um prestador de serviço autônomo, sujeito a retenção e aos recolhimentos dos encargos devidos ao INSS. Para tomar posse do cargo, o síndico profissional deve ser eleito, como qualquer síndico, por meio de uma assembleia. O ideal é que nesse encontro, os moradores e o aspirante a síndico alinhem suas expectativas para o futuro, evitando problemas provenientes da falta de diálogo. No contrato de prestação de serviços do síndico, deve estar bem claro as condições de serviço do profissional, suas funções e sua remuneração. Também deve estar explícito como se deve encerrar a prestação de serviço e o prazo de duração do mandato desse profissional.

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